Uma visão assistencial da urgência e emergência no sistema de saúde

Uma visão assistencial da urgência e emergência no sistema de saúde – https://goo.gl/wIEzvW

Humberto Menon Romani
João Aguiar Sperandio
Jorge Luiz Sperandio
Marcelo Nardelli Diniz
Márcio Augusto M. Inácio

Parecer Cremesp 55.820/98, que utiliza as definições de urgência e emergência adotadas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM):

Define-se por urgência a ocorrência imprevista de agravo à saúde com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita de assistência médica imediata;

Define-se por emergência a constatação médica de condições de agravo à saúde que impliquem em risco iminente de vida ou sofrimento intenso, exigindo, portanto, tratamento médico imediato 1, 2.

1. Neme C, Garcia GCP. Que é atendimento de urgência ou emergência hospitalar? Kplus Comunidade de Cultura na Internet [Online] 2004 [citado em 2007 Maio];(64). Disponível em:URL: http://kplus.cosmo.com.br/materia.asp?co=144&rv=Direito.

2. Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo. Manual de diretoria clínica. São Paulo: Cremesp; 2000. p. 15.

As definições de urgência e emergência do CFM, referência obrigatória na utilização das duas expressões, indicam que deve haver diferenças de significado entre um termo e outro, embora, inicialmente, não se consiga verificar muito bem quais sejam elas. Ambas, urgência e emergência, se referem aos agravos à saúde que necessitam de atenção médica imediata. Assim, o fato de que na definição de urgência se diga assistência médica imediata, e na de emergência em tratamento médico imediato, ao invés de ser motivo de distinção, aponta, muito mais, para a semelhança entre um significado e outro.

A Resolução CFM nº1451/95 trata das normas de funcionamento de pronto-socorro público ou privado.

Define o que é urgência e emergência:

Artigo 1° – (…) Parágrafo primeiro – “Define-se por URGÊNCIA a ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessite de assistência imediata”;

Parágrafo 2º – “Define-se por EMERGÊNCIA a constatação médica de condições de agravo à saúde que impliquem em risco iminente de vida ou sofrimento intenso, exigindo, portanto, tratamento médico imediato”.

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